* Subcapítulo de minha Monografia apresentada, em 09 de julho de 2012, como requisito à obtenção do grau de Bacharela em Ciências Sociais.
Gostaria de delinear um panorama do que tem sido produzido a respeito do tema 'empregadas domésticas'. Inicio este panorama trazendo o resultado de buscas no Scielo (www.scielo.org) no mês de junho de 2012, utilizando os indicadores: empregadas domésticas, trabalho doméstico e trabalho doméstico. Desta busca encontrei sete trabalhos produzidos a partir de diferentes áreas de conhecimento.
Na área das ciências humanas temos os artigos de Brites (2007) e Sanches (2009) respectivamente intitulados: Afeto e desigualdade: gênero, geração e classe entre empregadas domésticas e seus empregadores e Trabalho doméstico: desafios para o trabalho decente. Brites (2007) centra a sua análise na questão da ambigüidade afetiva entre os empregadores e as trabalhadoras domésticas reforçando um sistema estratificado e hierárquico de gênero, classe e cor. Sanches (2009) atenta para a importância do conceito de trabalho decente, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), para o trabalho doméstico e a equiparação de seus direitos em relação aos demais trabalhadores e trabalhadoras que que contam com a regulação da CLT.
Na área da saúde temos os artigos: Emprego em serviços domésticos e acidentes de trabalho não fatais e Representações do trabalho informal e dos riscos à saúde entre trabalhadoras domésticas e trabalhadores da construção civil; respectivamente de Santana (2003) e Iriart (2008). O primeiro trabalho trata da alta incidência de acidentes de trabalho entre as trabalhadoras do setor doméstico. O segundo aponta para a questão dos trabalhadores informais da construção civil e das trabalhadoras domésticas, igualmente informais, analisando representações e percepções sobre a informalidade do contrato de trabalho e dos riscos à saúde entre trabalhadores informais acidentados, apontando para a necessidade de construção de políticas públicas visando a segurança e saúde destes trabalhadores e trabalhadoras.
Na psicologia temos Santana e Dimenstein (2005) com o artigo Trabalho doméstico de adolescentes e reprodução das desiguais relações de gênero, que utiliza os resultados de uma pesquisa realizada com jovens trabalhadoras do setor doméstico – menores de 18 anos – que acumulam tarefas escolares e de trabalho, sob condições trabalhistas desiguais e irregulares. O objetivo deste estudo, realizado em Natal (RN), é analisar o trabalho doméstico de adolescentes na perspectiva das relações de gênero com a categoria de classe social.
Por fim, o mais recente artigo encontrado é da economia: Impacto da redução dos encargos trabalhistas sobre a formalização do trabalho doméstico de Theodoro e Scorzafave (2011), em que avaliam o impacto causal da Lei 11.3241 sobre a formalização do trabalho doméstico no Brasil. Os dados foram extraídos do banco Mensal de Empregos do IBGE entre os anos 2004 e 2007, tendo um resultado inconclusivo, já que, algumas estimativas mostraram efeitos positivos enquanto outras não foram significativas.
No Banco de Teses da CAPES (www.capes.gov.br), no mês de junho de 2012, utilizando o descritor: “empregadas domésticas”, foi localizado 10 trabalhos, na área das ciências sociais sobre o tema, publicados a partir de 2000.
Nos anos 2000, temos a publicação de Brites (2000): Afeto, desigualdade e rebeldia – bastidores do serviço doméstico; tese de doutorado em que realizou um estudo etnográfico sobre as relações de poder entre as empregadas domésticas e empregadores entre os anos de 1996 e 1998, no estado do Espírito Santos. Também contamos com a publicação da dissertação de mestrado de Barbosa (2000): Articulação casa trabalho: migrantes nordestinos nas ocupações de empregada doméstica e empregado de edifício, este estudo buscou explorar a integração de trabalhadores – homens e mulheres de origem camponesa da região Nordeste – empregadas/os em casa de família ou em edifícios como porteiros ou auxiliares de limpeza.
Após quatro anos, temos nova publicação: Minha área é casa de família: o trabalho doméstico na cidade de São Paulo, tese de doutorado de Brandt (2004) que analisa a inserção feminina no mercado de trabalho, atentando para a diminuição de empregadas domésticas que dormem no emprego.
No ano de 2007, houve a publicação de dois trabalhos referentes ao tema: Cursos para trabalhadoras domésticas: estratégias de modelagens de Oliveira (2007) e O que é viver com os patrões? Trabalho e cidadania das empregadas que moram com os patrões de Dias (2007), ambas dissertações de mestrado. O primeiro trabalho trata-se de uma etnografia dos cursos oferecidos para trabalhadoras domésticas e as nuances de seus discursos. O segundo trata do desinteresse que as empregadas domésticas, que dormem no emprego, têm pela atividade.
No ano seguinte temos a dissertação de mestrado de Harris (2008): Você vai me servir: desigualdade, proximidade e agência nos dois lados do Equador, que parte de um estudo etnográfico comparativo das relações entre empregadas domésticas e seus empregadores, no Brasil e nos Estados Unidos, analisando as particularidades históricas do trabalho doméstico em cada país.
Quatro trabalhos foram publicados em 2009: Ávila (2009) apresentou as práticas de trabalhadoras domésticas na cidade do Recife com a tese de doutorado, buscando compreender as tensões cotidianas em torno do uso do tempo. Oliveira (2009) em Conflitos sobre a categoria trabalho doméstico: entre (in)definições, lutas e mudanças, dissertação de mestrado, analisa a regulação do trabalho doméstico e seu processo de disputas e debates acerca de sua legitimação. Pineyro (2009) também trata da dificuldade de reconhecimento e legitimação do trabalho doméstico pela perspectiva ambigüidade afetiva entre trabalhadoras e empregadoras, em sua dissertação de mestrado intitulada: O pedaço doméstico: empregadas domésticas na luta pelo reconhecimento. Por fim, Santana (2009) na dissertação de mestrado Entre os discursos, as representações e as práticas: crianças e jovens empregadas domésticas na cidade de Marília, trata do serviço doméstico remunerado como um espaço de inserção no mercado de trabalho, que a pesar de seu caráter compulsório e exploratória, era visto como uma oportunidade para a melhoria de vida.
REFERÊNCIAS
ÁVILA, Maria Betânia de Melo. O tempo do trabalho das empregadas domésticas. Tensões entre dominação/exploração e resistência. Tese (Doutorado) – Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.
BARBOSA, Fernando C. Articulação casa trabalho: migrantes nordestinos nas ocupações de empregada doméstica e empregado de edifício. Dissertação (Mestrado) – Universidade Fluminense, Rio de Janeiro, 2000.
BRANDT, Maria Elisa Almeida. O conflito entre empregadores domésticos e a atuação do sindicato: os sentidos da mediação. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 1998.
BRITES, Jurema. Afeto e desigualdade: gênero, geração e classe entre empregadas domésticas e seus empregadores. In: Cad. Pagu, Dez, nº 29, 2007.
________. Afeto, desigualdade e rebeldia – bastidores do serviço doméstico. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2000.
DIAS, Edgar R. O que é viver com os patrões? Trabalho e cidadania das empregadas que moram com os patrões. Dissertação (Mestrado) – Centro Universitário Euro Americano – Direitos Humanos, Cidadania e Violência – UNIEURO, Brasília, 2007.
HARRIS, David E. Você vai me servir: desigualdade, proximidade e agência nos dois lados do Equador. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
IRIART, Jorge Alberto Bernstein et al. Representações do trabalho informal e dos riscos à saúde entre trabalhadoras domésticas e trabalhadores da construção civil. In: Ciênc. Saúde coletiva, Fev. Vol.13, nº 1, 2008.
OLIVEIRA, Emanuela Patrícia de. Cursos para trabalhadoras domésticas: estratégias de modelagens. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2007.
OLIVEIRA, Raquel Barros de. Conflitos sobre a categoria emprego doméstico: entre (in)definições, lutas e mudanças. Dissertação (Mestrado) – Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, 2009.
PINEYRO. Fabian J. O pedaço doméstico: empregadas domésticas na luta pelo reconhecimento. Dissertação (Mestrado) – Fundação Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 2009.
SANCHES, Solange. Trabalho doméstico: desafios para o trabalho decente. Rev. Estud. Fem., Dez, Vol.17, nº 3, 2009.
SANTANA, Juliana N. Entre os discursos, as representações e as práticas: crianças e jovens empregadas domésticas na cidade de Marília. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, São Paulo, 2009.
SANTANA, Munich and Dimenstein, Magda. Trabalho doméstico de adolescentes e reprodução das desiguais relações de gênero. In: Psico-USF (Impr.), Jun, vol.10, nº 1, 2005.
SANTANA, Vilma S et al. Emprego em serviços domésticos e acidentes de trabalho não fatais. In: Rev. Saúde Pública, Fev, vol.37, nº 1, 2003.
THEODORO, Maria Isabel Accoroni; SCORZAFAVE, Luiz Guilherme . Impacto da redução dos encargos trabalhistas sobre a formalização das empregadas domésticas. Rev. Bras. Econ., Mar, vol. 65, nº 1, 2011.
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